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Decretos Publicados

Decretos do Poder Executivo municipal. 716 registro(s).

por página Mostrando 631–645 de 716
Decreto nº 190 Vigente

DECRETO N° 190 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO

  • Ano2022
  • Data de Publicação03/06/2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 191 Vigente

DECRETO N° 191 2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO – CESSÃO DE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2022
  • Data de Publicação03/06/2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 188 Vigente

DECRETO N° 188 2022 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ano2022
  • Data de Publicação03/06/2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 194 Vigente

DECRETO N° 194 2022 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES QUE INGRESSARAM NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2004, 2007, 2016 e 2019.

  • Ano2022
  • Data de Publicação03/06/2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 195 Vigente

DECRETO N° 195 2022 - CONCEDE PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BONFIM.

  • Ano2022
  • Data de Publicação03/06/2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 192 Vigente

DECRETO N°192 2022 - NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB

  • Ano2022
  • Data de Publicação03/06/2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 198 Vigente

DECRETO N° 198 2022- EXONERA GABRIELA MOTEE BATISTA

  • Ano2022
  • Data de Publicação03/06/2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 196 Vigente

DECRETO N° 196 2022 - CONCEDE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO AOS SERVIDORES APROVADOS EM AVALIAÇÃO REALIZADA NOS TERMOS DO ART. 41 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE INGRESSARAM NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA DE BONFIM, NO ANO DE 2019.

  • Ano2022
  • Data de Publicação03/06/2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 197 Vigente

DECRETO N° 197 2022- EXONERA RUY DA SILVA NAZARENO

  • Ano2022
  • Data de Publicação03/06/2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 200 Vigente

DECRETO N° 200 2022- EXONERAÇÕES DA FUNÇÃO GRATIFICADA

  • Ano2022
  • Data de Publicação03/06/2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 164 Vigente

DECRETO Nº 164 2022 - NOMEIA CLEIA EVANGELISTA PEREZ

  • Ano2022
  • Data de Publicação02/06/2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 167 Vigente

DECRETO N° 167 2022 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

  • Ano2022
  • Data de Publicação02/06/2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 168 Vigente

DECRETO N° 168 2022 - EXONERAÇÕES

  • Ano2022
  • Data de Publicação02/06/2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 165 Vigente

DECRETO Nº 165 2022 - EXONERA SANDRA MARIA DE PAULA

  • Ano2022
  • Data de Publicação02/06/2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 166 Vigente

DECRETO N° 166 2022 - DISPÕE SOBRE AS CONDICIONALIDADES PARA COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR ANUAL ALUNO RESULTADO/RENDIMENTO - VAAR

  • Ano2022
  • Data de Publicação02/06/2025
  • Categoria / SeçãoDecretos

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