Desonerações Tributárias
Portal da Transparência de Bonfim — 06/09/2026 04:36
8 registro(s).
DECLARAMOS QUE NÃO HOUVERAM CELEBRAÇÃO DE DESONERAÇÕES TRIBU #1
DeclaraçãoDECLARAMOS QUE NÃO HOUVERAM CELEBRAÇÃO DE DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS A PARTIR DA PREFEITURA DE BONFIM ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
AssinaturaPrefeitura Municipal de Bonfim
Exercício2026
Nº / IdentificaçãoDeclaração de inexistência de desonerações tributárias — 2026
Valor DesoneradoR$ 0,00
DECLARAMOS QUE NÃO HOUVERAM CELEBRAÇÃO DE DESONERAÇÕES TRIBU #2
DeclaraçãoDECLARAMOS QUE NÃO HOUVERAM CELEBRAÇÃO DE DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS A PARTIR DA PREFEITURA DE BONFIM
AssinaturaPrefeitura Municipal de Bonfim
Exercício2025
Nº / IdentificaçãoDeclaração de inexistência de desonerações tributárias — 2025
Valor DesoneradoR$ 0,00
DECLARAMOS QUE NÃO HOUVERAM CELEBRAÇÃO DE DESONERAÇÕES TRIBU #3
DeclaraçãoDECLARAMOS QUE NÃO HOUVERAM CELEBRAÇÃO DE DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS A PARTIR DA PREFEITURA DE BONFIM
AssinaturaPrefeitura Municipal de Bonfim
Exercício2024
Nº / IdentificaçãoDeclaração de inexistência de desonerações tributárias — 2024
Valor DesoneradoR$ 0,00
DECLARAMOS QUE NÃO HOUVERAM CELEBRAÇÃO DE DESONERAÇÕES TRIBU #4
DeclaraçãoDECLARAMOS QUE NÃO HOUVERAM CELEBRAÇÃO DE DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS A PARTIR DA PREFEITURA DE BONFIM
AssinaturaPrefeitura Municipal de Bonfim
Exercício2023
Nº / IdentificaçãoDeclaração de inexistência de desonerações tributárias — 2023
Valor DesoneradoR$ 0,00
DECLARAMOS QUE NÃO HOUVERAM CELEBRAÇÃO DE DESONERAÇÕES TRIBU #5
DeclaraçãoDECLARAMOS QUE NÃO HOUVERAM CELEBRAÇÃO DE DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS A PARTIR DA PREFEITURA DE BONFIM
AssinaturaPrefeitura Municipal de Bonfim
Exercício2022
Nº / IdentificaçãoDeclaração de inexistência de desonerações tributárias — 2022
Valor DesoneradoR$ 0,00
#6 #6
Exercício2025
Nº / IdentificaçãoLei nº 284/2017
ModalidadeIsenção
Fundamento Legal (lei/decreto)LEI N 284-17 PLANTA GENERICA DE VALORES - DA ISENÇÃO
Valor DesoneradoR$ 0,00
Finalidade / JustificativaLEI N 284-17 PLANTA GENERICA DE VALORES - DA ISENÇÃO
SituaçãoVigente
Documentos Relacionados| Nome | Tipo | Arquivo (PDF) |
|---|
| LEI N 284-17 PLANTA GENERICA DE VALORES - DA ISENÇÃO | Outros | https://transparencianovo.bonfim.rr.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/LEI-N-284-17-PLANTA-GENERICA-DE-VALORES-DA-ISENCAO.pdf |
#7 #7
Exercício2025
Nº / IdentificaçãoLei nº 181/2013
ModalidadeIsenção
TributoIPTU
Fundamento Legal (lei/decreto)LEI 181 2013 - ISENCAO DE IPTU PARA CAIXA
Valor DesoneradoR$ 0,00
Finalidade / JustificativaLEI 181 2013 - ISENCAO DE IPTU PARA CAIXA
SituaçãoVigente
Documentos Relacionados| Nome | Tipo | Arquivo (PDF) |
|---|
| LEI 181 2013 - ISENCAO DE IPTU PARA CAIXA | Outros | https://transparencianovo.bonfim.rr.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/LEI-181-2013-ISENCAO-DE-IPTU-PARA-CAIXA.pdf |
#8 #8
Exercício2025
Nº / IdentificaçãoCódigo Tributário Municipal
ModalidadeIsenção
Fundamento Legal (lei/decreto)CÓDIGO TRIBUTÁRIO - PARTE DA ISENÇÃO
Valor DesoneradoR$ 0,00
Finalidade / JustificativaCÓDIGO TRIBUTÁRIO - PARTE DA ISENÇÃO
SituaçãoVigente
Documentos Relacionados| Nome | Tipo | Arquivo (PDF) |
|---|
| CÓDIGO TRIBUTÁRIO - PARTE DA ISENÇÃO | Outros | https://transparencianovo.bonfim.rr.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/CODIGO-TRIBUTARIO-DA-ISENCAO.pdf |