Leis municipais em vigor e revogadas — consulte a íntegra e o arquivo. 165 registro(s).
ABONO RESIDUAL DO FUNDEB
LEI N° 344 2021 - AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO PARA TRABALHAR NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -SAMU 192
LEI N° 342 2021 - FICA INSTITUÍDA O NOME DA NOVA UNIDADE DE ENSINO DO BAIRRO CIDADE NOVA : DENISE FERREIRA DA SILVA
LEI N° 343 2021 - DISPÕE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. CACS/FUNDEB
LEI N° 390 2022 -DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DAS INDUSTRIAS
LEI N°387 2022 DENOMINAÇÃO JAYNE PEREIRA DA SILVA
LEI N° 391 2022 - DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL
LEI N° 389 2022 - DENOMINAÇÃO DA RUA RORAIMA
LEI N° 388 2022 - LDO-E-PUB-PARA-2023
LEI N° 392 2022 - ACS ACE PASSA A SER 2(DOIS) SALÁRIOS-MÍNIMOS
LEI N° 395 2022 - ACRESCENTA O INCISO III ALÍNEAS A e B AO ART 109 DA LEI ORGANICA
LEI N° 394 2022 -DENOMINAÇÃO DO PREDIO PÚBLICO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA
LEI N° 396 2022 - CRIAÇÃO DA AGRO VILA PRIMAVERA
LEI N° 393 2022 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N 66 2005
LEI N° 400 2022 - DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA DA IGREJA MISSIONÁRIA CÉUS ABERTOS EM RORAIMA
Usamos cookies estritamente necessários para o portal funcionar. Cookies de preferências e de estatística só são usados se você autorizar — e você pode mudar de ideia a qualquer momento. Detalhes na Política de Privacidade.
Consultar as informações públicas deste portal não exige aceite nem cadastro. Se você não escolher nada, apenas os cookies necessários serão usados.
Fazem o portal funcionar: manter sua sessão, lembrar os ajustes de acessibilidade que você escolheu e proteger os formulários contra uso indevido. Sem eles o site não opera.
Guardam escolhas suas para a próxima visita: filtros usados nas consultas, quantidade de itens por página e o modo de exibição das listas.
Ajudam a medir, de forma agregada, quais páginas são mais procuradas e onde o cidadão tem dificuldade — para melhorar o portal. Não identificam você individualmente.
Você pode rever ou retirar seu consentimento quando quiser, pelo botão no canto inferior esquerdo. Saiba mais na Política de Privacidade.
Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): ouvidoriabonfimrr@gmail.com
Controlador: Portal da Transparência de Bonfim.