Leis municipais em vigor e revogadas — consulte a íntegra e o arquivo. 165 registro(s).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2027
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO ESPECIALIZADO ROMU – RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DA PRAÇA COM CAMPO SINTÉTICO DA COMUNIDADE INDÍGENA DO MANOÁ
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
LEI N° 488 2026 - DISPÕE DA NOMEAÇÃO DA PRAÇA COM CAMPO SINTÉTICO DA COMUNIDADE INDÍGENA DO MANOÁ, NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declaramos que não houve plano estratégico institucional a partir da Prefeitura de Bonfim.
LEI Nº 287 DE 09 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
LEI Nº 222/2015, DE 30 DE ABRIL DE 2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO — SMCI PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 271 DE 26 DE MAIO DE 2017 - CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Declaramos que não houve plano estratégico institucional a partir da Prefeitura de Bonfim.
Declaramos que não houve plano estratégico institucional a partir da Prefeitura de Bonfim.
Declaramos que não houve plano estratégico institucional a partir da Prefeitura de Bonfim..
Declaramos que não houve plano estratégico institucional a partir da Prefeitura de Bonfim até o presente momento.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA NORBERTO GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE INDÍGENA MOSCOW, NO MUNICÍPIO DE BONFIM
LEI Nº 486 - CONCEDE ABONO RESIDUAL DO FUNDEB AOS SERVIDORES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DO PESSOAL DO APOIO DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO DE BONFIM, NO ANO DE 2025
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