Diretrizes, metas e prioridades que orientam a elaboração da LOA. 9 registro(s).
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentáriapara o exercício financeiro doano 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro doano 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências.
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