Decretos Publicados

DECRETO Nº 188 2023 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - N° 001/2023

• Ano2023
• Data de Publicação17/06/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO Nº 209 2023 - EXONERA ELLEN EDVINO DOUGLAS

• Ano2023
• Data de Publicação17/06/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO Nº 217 2023 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL.

• Ano2023
• Data de Publicação17/06/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO N° 116 2024 - EXONERA VIANA JOANA AZEVEDO

• Ano2024
• Data de Publicação16/06/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO N° 110 2024 - EXONERA LILIANE SILVA DE ALMEIDA

• Ano2024
• Data de Publicação16/06/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO N° 117 2024 - NOMEAÇÕES

• Ano2024
• Data de Publicação16/06/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO N° 115 2024 - EXONERA MATILDE DA SILVA

• Ano2024
• Data de Publicação16/06/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO N° 113 2024 - NOMEIA JACIRENE FRÓES DA SILVA

• Ano2024
• Data de Publicação16/06/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO N° 106 2024 - NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PARA O QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SMECD

• Ano2024
• Data de Publicação16/06/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO N° 107 2024 - EXONERA KARINNE ALFREDO CRUZ

• Ano2024
• Data de Publicação16/06/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO N° 108 2024 - EXONERA CRISTINA OLIVEIRA ROZANO

• Ano2024
• Data de Publicação16/06/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO N° 109 2024 - EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES

• Ano2024
• Data de Publicação16/06/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO N° 99 2024 - NOMEIA KEYLA AGUIAR ALVES

• Ano2024
• Data de Publicação16/06/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO N° 76 2024 - NOMEIA BELINA PEREIRA LACERDA

• Ano2024
• Data de Publicação16/06/2025
• Categoria / SeçãoDecretos

DECRETO N° 97 2024 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 94 2024

• Ano2024
• Data de Publicação16/06/2025
• Categoria / SeçãoDecretos