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Decretos Publicados

Decretos do Poder Executivo municipal. 716 registro(s).

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Decreto nº 104 Vigente

NOMEIA A SENHORA GLENDA DA SILVA PINHO, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE

  • Ano2026
  • Data de Publicação16/01/2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 45 Vigente

NOMEAÇÕES - ASSESSOR ESPECIAL I

  • Ano2026
  • Data de Publicação14/01/2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 49 Vigente

NOMEAÇÕES - ASSESSOR ESPECIAL II

  • Ano2026
  • Data de Publicação14/01/2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 48 Vigente

NOMEAÇÕES - ADMINISTRADOR REGIONAL

  • Ano2026
  • Data de Publicação14/01/2026
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 385 Vigente

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO

  • Ano2025
  • Data de Publicação17/12/2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 384 Vigente

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO

  • Ano2025
  • Data de Publicação17/12/2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 379 Vigente

DECRETO Nº 379 - 2025 NOMEIA LUCAS ANDRÉ DA SILVA MANDUCA

  • Ano2025
  • Data de Publicação17/12/2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 381 Vigente

DECRETO Nº 381- 2025 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

  • Ano2025
  • Data de Publicação15/12/2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 382 Vigente

DECRETO Nº 382 - 2025 - EXONERA LUZINEIA SOARES DE CAMPOS

  • Ano2025
  • Data de Publicação15/12/2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 380 Vigente

DECRETO Nº 380 - 2025 NOMEIA LEONARDO ELVECIO RIBEIRO

  • Ano2025
  • Data de Publicação05/12/2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 378 Vigente

DECRETO Nº 378 - 2025 EXONERA RAIANE PEREIRA RODRIGUES

  • Ano2025
  • Data de Publicação03/12/2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 351 Vigente

DECRETO Nº 351 - 2025 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONFIM

  • Ano2025
  • Data de Publicação26/11/2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 374 Vigente

DECRETO Nº 374 - Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso público para provimento de Cargo Efetivo e Cadastro de Reserva da Guarda Civil Municipal

  • Ano2025
  • Data de Publicação24/11/2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 370 Vigente

DECRETO Nº 370 - 2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO

  • Ano2025
  • Data de Publicação18/11/2025
  • Categoria / SeçãoDecretos
Decreto nº 373 Vigente

DECRETO Nº 373 -2025 EXONERA ANTONIO IGOR ANDRADE MARTINS

  • Ano2025
  • Data de Publicação18/11/2025
  • Categoria / SeçãoDecretos

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