Decretos Publicados

DECRETO Nº 283/2026 - FICA TRANSFERIDO O FERIADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

• Ano2026
• Data de Publicação22/10/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

NOMEAÇÕES

• Ano2024
• Data de Publicação24/09/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

FICA NOMEADA A SENHORA ANDRESSA RIBEIRO RDRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO

• Ano2026
• Data de Publicação17/09/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

FICA NOMEADA A SENHORA, MARLETE DA SILVA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL

• Ano2026
• Data de Publicação16/09/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

FICA EXONERADO, O SERVIDOR RHOMERSON LIMA DA SILVA DA FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO

• Ano2026
• Data de Publicação08/09/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS – SMECD, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR

• Ano2026
• Data de Publicação01/09/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

ESTABELECE NORMAS PARA O RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS DO EXERCÍCIO DE 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Ano2026
• Data de Publicação31/08/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

FICA NOMEADA A SENHORA CATRIONA SUSAN BOYLE, DO CARGO DE SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE DESEVOLVIMENTO REGIONAL

• Ano2026
• Data de Publicação14/08/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

FICA NOMEADO O SENHOR, ROBERTO WYEN DONALD MELVILLE, PARA EXERCER O CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL

• Ano2026
• Data de Publicação14/08/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

FICA EXONERADO O SENHOR, MARCOS VELARD DOUGLAS DE EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO

• Ano2026
• Data de Publicação14/08/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

FICA EXONERADA A SENHORA ANA MARIA DOS SANTOS COELHO, DO CARGO DE OUVIDORA

• Ano2026
• Data de Publicação14/08/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

FICA NOMEADAA SENHORA RUTH VIDAL DA SILVA DO CARGO DE SECRETARIAADJUNTA DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

• Ano2026
• Data de Publicação10/08/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

FICA NOMEADO O SENHOR, JOSEMAR MORAIS RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO DE OPERADOR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

• Ano2026
• Data de Publicação10/08/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

FICA EXONERADAA SENHORA DARLENE BATISTA DO CARGO DE SECRETARIAADJUNTA DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

• Ano2026
• Data de Publicação06/08/2026
• Categoria / SeçãoDecretos

FICA EXONERADA A SENHORA REJANE LANIUS BOYLE, DO CARGO DE FICA EXONERADA A SENHORA REJANE LANIUS BOYLE, DO CARGO DE SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE DESEVOLVIMENTO REGIONAL

• Ano2026
• Data de Publicação06/08/2026
• Categoria / SeçãoDecretos